Portabilidade de carências: quando o plano de saúde é obrigado a aceitar?
A portabilidade de carências é um direito que permite ao beneficiário trocar de plano de saúde sem a necessidade de cumprir novamente os períodos de carência já superados no contrato anterior. Esse mecanismo foi criado para ampliar a liberdade de escolha do consumidor...
Autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento
Autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento O tema autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro, especialmente diante das frequentes negativas impostas por planos de...
Reajuste por faixa etária: regras e quando é abusivo
O reajuste por faixa etária nos planos de saúde é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando os aumentos se tornam expressivos com o avanço da idade. Embora esse tipo de reajuste seja permitido pela legislação, ele deve obedecer a critérios objetivos e...
Medicamento off label: é possível exigir judicialmente?
O uso de medicamento off label ocorre quando o médico prescreve um fármaco para finalidade, dosagem, via de administração ou público diferente daquele previsto na bula aprovada pela autoridade sanitária. Essa prática é reconhecida na medicina e amplamente utilizada em...