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Cobertura de tratamentos experimentais: o que a lei permite? A discussão sobre a cobertura de tratamentos experimentais pelos planos de saúde envolve aspectos médicos, científicos e jurídicos. Em situações de doenças graves ou raras, é comum que pacientes busquem...
Portabilidade de carências: quando o plano de saúde é obrigado a aceitar?
A portabilidade de carências é um direito que permite ao beneficiário trocar de plano de saúde sem a necessidade de cumprir novamente os períodos de carência já superados no contrato anterior. Esse mecanismo foi criado para ampliar a liberdade de escolha do consumidor...
Autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento
Autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento O tema autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro, especialmente diante das frequentes negativas impostas por planos de...
Reajuste por faixa etária: regras e quando é abusivo
O reajuste por faixa etária nos planos de saúde é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando os aumentos se tornam expressivos com o avanço da idade. Embora esse tipo de reajuste seja permitido pela legislação, ele deve obedecer a critérios objetivos e...