Autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento

Autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento   O tema autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro, especialmente diante das frequentes negativas impostas por planos de...

Reajuste por faixa etária: regras e quando é abusivo

O reajuste por faixa etária nos planos de saúde é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando os aumentos se tornam expressivos com o avanço da idade. Embora esse tipo de reajuste seja permitido pela legislação, ele deve obedecer a critérios objetivos e...

Medicamento off label: é possível exigir judicialmente?

O uso de medicamento off label ocorre quando o médico prescreve um fármaco para finalidade, dosagem, via de administração ou público diferente daquele previsto na bula aprovada pela autoridade sanitária. Essa prática é reconhecida na medicina e amplamente utilizada em...
STF decide sobre tratamentos fora do rol da ANS

STF decide sobre tratamentos fora do rol da ANS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento da ADI 7265, que os planos de saúde podem ser obrigados a autorizar tratamentos que não constam na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Essa decisão muda o entendimento anterior, que considerava...

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Plano de saúde negou o Home Care? Conheça seus direitos

Plano de saúde negou o Home Care? Conheça seus direitos

O tratamento domiciliar, conhecido como Home Care, é uma modalidade essencial para pacientes que necessitam de acompanhamento contínuo. Ele pode incluir a presença de equipe de enfermagem 24 horas, fisioterapia, fornecimento de aparelhos e materiais, além de suporte...

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Atraso na Cirurgia pelo Plano: O que Fazer e Seus Direitos

Atraso na Cirurgia pelo Plano: O que Fazer e Seus Direitos

Esperar por um procedimento cirúrgico é fonte de angústia e perda de qualidade de vida. Quando essa espera decorre de demora injustificada ou de negativa do plano de saúde, há mais do que inconveniente: há violação de direitos básicos do consumidor e risco real à...

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Descredenciamento de hospitais por planos de saúde

Descredenciamento de hospitais por planos de saúde

O que você precisa saber ?   Introdução: Nos últimos dias, pacientes com câncer tiveram seus tratamentos interrompidos após hospitais serem descredenciados por operadoras, como noticiado em pautas recentes sobre a Unimed. Situações como essa geram preocupação: afinal,...

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Plano de saúde não pode cancelar tratamento em andamento

Plano de saúde não pode cancelar tratamento em andamento

Muitos pacientes não sabem, mas um plano de saúde não pode encerrar um tratamento sem justificativa, mesmo em contratos coletivos. Cancelamentos unilaterais e indevidos colocam a saúde e até a vida em risco, mas a legislação e a Justiça já estabeleceram regras claras...

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