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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que os planos de saúde podem ser obrigados a fornecer medicamentos que não constam no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que cumpridos critérios técnicos e científicos. Essa decisão muda o...

Recentemente, um tribunal de Mato Grosso determinou que um plano de saúde custeie a bomba de insulina e todos os insumos necessários para uma criança com diabetes tipo 1, mesmo que o dispositivo não esteja incluído no rol da ANS. Esse caso reforça que decisões...

O rol da ANS é um dos temas mais discutidos no Direito da Saúde nos últimos anos. Mas, afinal, o que ele significa e como influencia na vida de quem tem plano de saúde? O que é o rol da ANS? O rol é uma lista de procedimentos, exames, terapias e medicamentos que a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento da ADI 7265, que os planos de saúde podem ser obrigados a autorizar tratamentos que não constam na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Essa decisão muda o entendimento anterior, que considerava...

Imagine a seguinte situação: o médico que acompanha o paciente indica o tratamento adequado, emite um laudo detalhado e fundamenta a necessidade da cirurgia, do medicamento ou do acompanhamento clínico. Ainda assim, o plano de saúde simplesmente ignora o documento ou...

O tratamento domiciliar, conhecido como Home Care, é uma modalidade essencial para pacientes que necessitam de acompanhamento contínuo. Ele pode incluir a presença de equipe de enfermagem 24 horas, fisioterapia, fornecimento de aparelhos e materiais, além de suporte...

Esperar por um procedimento cirúrgico é fonte de angústia e perda de qualidade de vida. Quando essa espera decorre de demora injustificada ou de negativa do plano de saúde, há mais do que inconveniente: há violação de direitos básicos do consumidor e risco real à...

Justiça reconhece falha de plano de saúde em demora de 8 meses para autorizar cirurgia pela Unimed A demora injustificada na autorização de procedimentos médicos pelos planos de saúde tem sido motivo de inúmeras ações judiciais no Brasil. Um recente caso julgado pela...

Recentemente, a socialite Val Marchiori publicou um vídeo que chamou a atenção nas redes sociais. Ela relatou ter passado por uma cirurgia de quase R$ 60 mil para tratamento de câncer de mama e recebido do plano de saúde um reembolso de menos de 10% do valor. O...