Medicamento off label: é possível exigir judicialmente?
O uso de medicamento off label ocorre quando o médico prescreve um fármaco para finalidade,...
Exames indispensáveis para diagnóstico
A realização de exames é etapa fundamental para o diagnóstico correto e para a definição do...
Explante de silicone: o plano de saúde deve cobrir?
Explante de silicone: o plano de saúde deve cobrir? Entenda seus direitos O explante de silicone — cirurgia que remove as próteses mamárias — pode ser necessário não apenas por razões estéticas, mas também por motivos médicos, como contratura capsular, ruptura da...
Unimed FERJ é condenada a pagar indenização por atraso em autorização de cirurgia
Quando a burocracia fala mais alto que a urgência médica, a Justiça precisa agir. Uma paciente convivia há anos com dores intensas e limitação de movimentos. Após diversos exames, veio o diagnóstico: escoliose grave, com necessidade de cirurgia urgente para evitar a...
Reajustes em Planos de Saúde: ANS limita aumento a 6,06% e STF reforça proteção aos idosos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu, no dia 23 de junho de 2025, o teto máximo de 6,06%para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares regulamentados, válido para o período de maio de 2025 a abril de 2026. A decisão impacta cerca...
Reembolso de despesas médicas e carência em casos de urgência e emergência
Quando contratamos um plano de saúde, é essencial conhecer os direitos que protegem o paciente. Muitas vezes, usuários desconhecem regras importantes que podem impactar a forma como recebem atendimento ou solicitam reembolso de despesas médicas. 💰 Reembolso de...
O Fim do “Em Análise” nos Planos de Saúde e Seus Direitos
A dor de precisar de um procedimento médico e ser barrado por uma simples frase — "Em Análise" — é uma das maiores frustrações do consumidor de plano de saúde. Essa demora, muitas vezes indefinida, gera grande desgaste e pode comprometer o tratamento. No entanto, a...
Agora Tem Especialistas: como o novo programa pode impactar o acesso à saúde no Brasil
O Governo Federal oficializou, por meio da Medida Provisória 1.301/2025, o programa “Agora Tem Especialistas”, com o objetivo de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS. Por que o programa é importante? O acesso à saúde no...
Plano de saúde pode negar medicamento de alto custo?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que os planos de saúde podem ser obrigados a fornecer medicamentos que não constam no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que cumpridos critérios técnicos e científicos. Essa decisão muda o...
Decisão determina cobertura da bomba de insulina pelo plano de saúde
Recentemente, um tribunal de Mato Grosso determinou que um plano de saúde custeie a bomba de insulina e todos os insumos necessários para uma criança com diabetes tipo 1, mesmo que o dispositivo não esteja incluído no rol da ANS. Esse caso reforça que decisões...
Rol da ANS: o que significa para você
O rol da ANS é um dos temas mais discutidos no Direito da Saúde nos últimos anos. Mas, afinal, o que ele significa e como influencia na vida de quem tem plano de saúde? O que é o rol da ANS? O rol é uma lista de procedimentos, exames, terapias e medicamentos que a...
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