Portabilidade de carências: quando o plano de saúde é obrigado a aceitar?
A portabilidade de carências é um direito que permite ao beneficiário trocar de plano de saúde sem...
Autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento
Autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento O tema autismo: decisões...
Reajuste abusivo em plano coletivo: STJ exige comprovação atuarial concreta
STJ reafirma que reajustes anuais em planos coletivos exigem comprovação atuarial concreta O Superior Tribunal de Justiça reafirmou, no julgamento do AREsp 2.595.123/SP (DJe 02/10/2025), um entendimento fundamental para os beneficiários de planos de saúde coletivos: o...
Novas regras da ANS para planos de saúde
Novas regras da ANS para planos de saúde: o que muda para beneficiários em 2025 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa 623/2024, que traz novas regras para o relacionamento entre operadoras e beneficiários dos planos de saúde. As...
STJ Afirma: Reajuste por Faixa Etária Não Pode Comprometer a Capacidade de Pagamento do Consumidor
Os reajustes por faixa etária são uma das principais dúvidas e preocupações dos consumidores de planos de saúde no Brasil. Com o aumento da idade, muitos beneficiários se deparam com elevações significativas na mensalidade, o que, em alguns casos, acaba comprometendo...
Explante de silicone: o plano de saúde deve cobrir?
Explante de silicone: o plano de saúde deve cobrir? Entenda seus direitos O explante de silicone — cirurgia que remove as próteses mamárias — pode ser necessário não apenas por razões estéticas, mas também por motivos médicos, como contratura capsular, ruptura da...
Unimed FERJ é condenada a pagar indenização por atraso em autorização de cirurgia
Quando a burocracia fala mais alto que a urgência médica, a Justiça precisa agir. Uma paciente convivia há anos com dores intensas e limitação de movimentos. Após diversos exames, veio o diagnóstico: escoliose grave, com necessidade de cirurgia urgente para evitar a...
Reajustes em Planos de Saúde: ANS limita aumento a 6,06% e STF reforça proteção aos idosos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu, no dia 23 de junho de 2025, o teto máximo de 6,06%para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares regulamentados, válido para o período de maio de 2025 a abril de 2026. A decisão impacta cerca...
Reembolso de despesas médicas e carência em casos de urgência e emergência
Quando contratamos um plano de saúde, é essencial conhecer os direitos que protegem o paciente. Muitas vezes, usuários desconhecem regras importantes que podem impactar a forma como recebem atendimento ou solicitam reembolso de despesas médicas. 💰 Reembolso de...
O Fim do “Em Análise” nos Planos de Saúde e Seus Direitos
A dor de precisar de um procedimento médico e ser barrado por uma simples frase — "Em Análise" — é uma das maiores frustrações do consumidor de plano de saúde. Essa demora, muitas vezes indefinida, gera grande desgaste e pode comprometer o tratamento. No entanto, a...
Agora Tem Especialistas: como o novo programa pode impactar o acesso à saúde no Brasil
O Governo Federal oficializou, por meio da Medida Provisória 1.301/2025, o programa “Agora Tem Especialistas”, com o objetivo de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS. Por que o programa é importante? O acesso à saúde no...
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