Autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento

Autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento   O tema autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro, especialmente diante das frequentes negativas impostas por planos de...

Reajuste por faixa etária: regras e quando é abusivo

O reajuste por faixa etária nos planos de saúde é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando os aumentos se tornam expressivos com o avanço da idade. Embora esse tipo de reajuste seja permitido pela legislação, ele deve obedecer a critérios objetivos e...

Medicamento off label: é possível exigir judicialmente?

O uso de medicamento off label ocorre quando o médico prescreve um fármaco para finalidade, dosagem, via de administração ou público diferente daquele previsto na bula aprovada pela autoridade sanitária. Essa prática é reconhecida na medicina e amplamente utilizada em...
Explante de silicone: o plano de saúde deve cobrir? 

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Explante de silicone: o plano de saúde deve cobrir? Entenda seus direitos O explante de silicone — cirurgia que remove as próteses mamárias — pode ser necessário não apenas por razões estéticas, mas também por motivos médicos, como contratura capsular, ruptura da...

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O Fim do “Em Análise” nos Planos de Saúde e Seus Direitos

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A dor de precisar de um procedimento médico e ser barrado por uma simples frase — "Em Análise" — é uma das maiores frustrações do consumidor de plano de saúde. Essa demora, muitas vezes indefinida, gera grande desgaste e pode comprometer o tratamento. No entanto, a...

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Plano de saúde pode negar medicamento de alto custo?

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que os planos de saúde podem ser obrigados a fornecer medicamentos que não constam no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que cumpridos critérios técnicos e científicos. Essa decisão muda o...

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Rol da ANS: o que significa para você

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O rol da ANS é um dos temas mais discutidos no Direito da Saúde nos últimos anos. Mas, afinal, o que ele significa e como influencia na vida de quem tem plano de saúde? O que é o rol da ANS? O rol é uma lista de procedimentos, exames, terapias e medicamentos que a...

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