Autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento
Autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento O tema autismo: decisões...
Reajuste por faixa etária: regras e quando é abusivo
O reajuste por faixa etária nos planos de saúde é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente...
Autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento
Autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento O tema autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro, especialmente diante das frequentes negativas impostas por planos de...
Reajuste por faixa etária: regras e quando é abusivo
O reajuste por faixa etária nos planos de saúde é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando os aumentos se tornam expressivos com o avanço da idade. Embora esse tipo de reajuste seja permitido pela legislação, ele deve obedecer a critérios objetivos e...
Medicamento off label: é possível exigir judicialmente?
O uso de medicamento off label ocorre quando o médico prescreve um fármaco para finalidade, dosagem, via de administração ou público diferente daquele previsto na bula aprovada pela autoridade sanitária. Essa prática é reconhecida na medicina e amplamente utilizada em...
Exames indispensáveis para diagnóstico
A realização de exames é etapa fundamental para o diagnóstico correto e para a definição do tratamento adequado. Ainda assim, muitos pacientes enfrentam negativas de cobertura por parte dos planos de saúde, especialmente quando se trata de exames considerados...
Tratamentos para TEA: o que o plano de saúde não pode negar
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento que exige acompanhamento contínuo e individualizado, muitas vezes por meio de terapias multidisciplinares. Psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia são exemplos de...
Home care: quando o plano de saúde é obrigado a fornecer?
O home care, também chamado de internação domiciliar, é um serviço de assistência à saúde prestado na residência do paciente, podendo envolver equipe multiprofissional, como enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, fornecimento de medicamentos e equipamentos médicos....
Reajuste abusivo em plano coletivo: STJ exige comprovação atuarial concreta
STJ reafirma que reajustes anuais em planos coletivos exigem comprovação atuarial concreta O Superior Tribunal de Justiça reafirmou, no julgamento do AREsp 2.595.123/SP (DJe 02/10/2025), um entendimento fundamental para os beneficiários de planos de saúde coletivos: o...
Novas regras da ANS para planos de saúde
Novas regras da ANS para planos de saúde: o que muda para beneficiários em 2025 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa 623/2024, que traz novas regras para o relacionamento entre operadoras e beneficiários dos planos de saúde. As...
STJ Afirma: Reajuste por Faixa Etária Não Pode Comprometer a Capacidade de Pagamento do Consumidor
Os reajustes por faixa etária são uma das principais dúvidas e preocupações dos consumidores de planos de saúde no Brasil. Com o aumento da idade, muitos beneficiários se deparam com elevações significativas na mensalidade, o que, em alguns casos, acaba comprometendo...
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