Reajuste abusivo em plano coletivo: STJ exige comprovação atuarial concreta

Reajuste abusivo em plano coletivo: STJ exige comprovação atuarial concreta

por guilhermeap@id.uff.br | nov 29, 2025 | Uncategorized

STJ reafirma que reajustes anuais em planos coletivos exigem comprovação atuarial concreta O Superior Tribunal de Justiça reafirmou, no julgamento do AREsp 2.595.123/SP (DJe 02/10/2025), um entendimento fundamental para os beneficiários de planos de saúde coletivos: o...
Novas regras da ANS para planos de saúde

Novas regras da ANS para planos de saúde

por guilhermeap@id.uff.br | nov 26, 2025 | Uncategorized

Novas regras da ANS para planos de saúde: o que muda para beneficiários em 2025 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa 623/2024, que traz novas regras para o relacionamento entre operadoras e beneficiários dos planos de saúde. As...
STJ Afirma: Reajuste por Faixa Etária Não Pode Comprometer a Capacidade de Pagamento do Consumidor

STJ Afirma: Reajuste por Faixa Etária Não Pode Comprometer a Capacidade de Pagamento do Consumidor

por guilhermeap@id.uff.br | nov 17, 2025 | Uncategorized

Os reajustes por faixa etária são uma das principais dúvidas  e preocupações dos consumidores de planos de saúde no Brasil. Com o aumento da idade, muitos beneficiários se deparam com elevações significativas na mensalidade, o que, em alguns casos, acaba comprometendo...
Explante de silicone: o plano de saúde deve cobrir? 

Explante de silicone: o plano de saúde deve cobrir? 

por guilhermeap@id.uff.br | nov 11, 2025 | Uncategorized

Explante de silicone: o plano de saúde deve cobrir? Entenda seus direitos O explante de silicone — cirurgia que remove as próteses mamárias — pode ser necessário não apenas por razões estéticas, mas também por motivos médicos, como contratura capsular, ruptura da...
Unimed FERJ é condenada a pagar indenização por atraso em autorização de cirurgia

Unimed FERJ é condenada a pagar indenização por atraso em autorização de cirurgia

por guilhermeap@id.uff.br | nov 4, 2025 | Uncategorized

Quando a burocracia fala mais alto que a urgência médica, a Justiça precisa agir. Uma paciente convivia há anos com dores intensas e limitação de movimentos. Após diversos exames, veio o diagnóstico: escoliose grave, com necessidade de cirurgia urgente para evitar a...

Recent Posts

  • Autismo: decisões recentes que fortalecem o direito ao tratamento
  • Reajuste por faixa etária: regras e quando é abusivo
  • Medicamento off label: é possível exigir judicialmente?
  • Exames indispensáveis para diagnóstico
  • Tratamentos para TEA: o que o plano de saúde não pode negar

Recent Comments

Nenhum comentário para mostrar.

Archives

  • janeiro 2026
  • novembro 2025
  • outubro 2025
  • setembro 2025
  • agosto 2025

Categories

  • Uncategorized
  • Facebook
  • X
  • Instagram
  • RSS

Projetado por Elegant Themes | Desenvolvido por WordPress

WhatsApp
OiOlá 👋, boas-vindas ao Dra. Nathália Veras | Advocacia em Direito da Saúde
Podemos te ajudar?
Abrir bate-papo