DEFESA CONTRA NEGATIVA DE PROCEDIMENTO MÉDICO
Seu plano de saúde negou um procedimento necessário? Atuamos com agilidade para garantir judicialmente o cumprimento da cobertura médica, com foco em decisões liminares.
DIREITO À SAÚDE E TRATAMENTOS URGENTES
Se você teve um tratamento ou exame recusado pelo convênio, saiba que isso pode ser revertido. Nossa atuação é estratégica para garantir acesso a tratamentos prescritos por seu médico por meio de liminares urgentes.
NEGATIVA DE MEDICAMENTO OU CIRURGIA PELO PLANO DE SAÚDE
Seu médico é quem determina o tratamento, não o plano de saúde. Se você precisa de medicamento ou cirurgia e teve recusa do convênio, saiba que isso pode ser revertido. Nossa atuação é estratégica para garantir acesso ao tratamento prescrito e necessário pra sua saúde.
NEGATIVA DE
CIRURGIA
Planos de saúde costumam negar cirurgias urgentes ou eletivas, mesmo com indicação médica. Atuamos judicialmente para garantir a cobertura e evitar atrasos que possam prejudicar o paciente.
TRATAMENTOS E EXAMES NEGADOS
Se um exame ou tratamento foi recusado, pode haver prática abusiva. Havendo indicação médica e evidência clínica, a Justiça reconhece o direito à cobertura, mesmo fora do Rol da ANS.
DEMORA NA AUTORIZAÇÃO
A liberação de procedimentos não pode ser protelada sem motivo. Atrasos comprometem a saúde e violam o contrato. Atuamos para obter a autorização quando o plano excede prazos ou dá respostas genéricas.
NEGATIVA DE MEDICAMENTOS
Planos frequentemente negam medicamentos de alto custo ou fora do Rol da ANS. Nesses casos, é possível buscar judicialmente o fornecimento do tratamento indicado pelo médico.
Sou Nathália Veras, advogada inscrita na OAB/RJ nº 222.574, com mais de 6 anos de experiência no Direito do Consumidor — base que fortalece minha atuação no Direito à Saúde.
Nos últimos anos, venho me dedicando à defesa de pacientes que tiveram tratamentos, exames ou cirurgias negados, atuando com firmeza e conhecimento técnico para garantir seus direitos.
Aqui, você conta com o suporte de uma profissional (Advogado Autorização Plano de Saúde RJ) comprometida em reverter negativas abusivas e assegurar o acesso ao tratamento médico necessário, com acolhimento, estratégia e responsabilidade.
Como funciona nosso atendimento
Documentos Essenciais para Análise do Seu Caso
* Contrato do Financiamento/Empréstimo: Todas as páginas e anexos.
* Comprovantes de Pagamento: Extratos detalhados, boletos ou recibos dos valores já pagos.
* Extrato Detalhado da Dívida: Documento emitido pela instituição financeira (com o saldo devedor atual).
* Documentos Pessoais: Cópia de RG, CPF e comprovante de residência atualizado.
* Comunicações com o Banco: E-mails, cartas, protocolos de atendimento ou notificações sobre a dívida.
* Outros Documentos Relevantes: Qualquer outro documento que você considere importante para demonstrar a abusividade ou o histórico do caso.
Conheça os simples passos para iniciar a revisão do seu contrato e proteger seus direitos:
- Entre em Contato Conosco: Inicie seu atendimento de forma rápida e segura.
- Avaliação Especializada: Analisaremos seu caso detalhadamente e retornaremos com a melhor estratégia.
- Atendimento Urgente: Se a sua situação exige agilidade, sinalize-nos para uma resposta imediata.
- Pedido de Liminar: Quando necessário, protocolaremos o pedido de liminar urgente para proteger seus interesses.
- Decisão Rápida: A decisão do tratamento pode ser definida em menos de 24 horas, em casos específicos.
Com atendimento jurídico estratégico na saúde, você tem:
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Medidas Judiciais para Autorização Rápida
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Conhecimento Técnico em Saúde Suplementar
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Cobertura de Medicamentos e Tratamentos Negados
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Apoio Jurídico Humanizado, com Empatia e Responsabilidade
Tudo com base no Código de Defesa do Consumidor e na legislação de saúde.
Dúvidas comuns
O plano de saúde pode negar um tratamento indicado pelo médico?
Infelizmente, isso ocorre com frequência. No entanto, nem toda negativa é legal. Quando há prescrição médica, necessidade comprovada e respaldo técnico no plano terapêutico, é possível contestar judicialmente a recusa.
Preciso esperar a resposta formal do plano de saúde para procurar um advogado?
Não necessariamente. Se o prazo regulamentar já passou e não houve resposta, caracteriza-se negativa tácita. Nesses casos, é possível buscar orientação jurídica para avaliar a possibilidade de uma medida judicial imediata. Mas, atenção: você precisa ter a prova da solicitação.
Em quanto tempo posso conseguir a liberação do tratamento pela Justiça?
O tempo depende da urgência médica e das circunstâncias do caso. Em situações de risco à saúde, pode-se solicitar uma medida liminar, que costuma ser analisada com rapidez. Cada caso é analisado individualmente.
Quais documentos preciso para entrar com uma ação?
Em geral, é necessário apresentar a prescrição médica, relatório justificando a necessidade do tratamento (com histórico da doença, CID, quais tratamentos anteriores já foram adotados, sua eficácia e a necessidade da prescrição atual), documento de identidade, carteirinha do plano, últimos boletos e comprovantes de pagamento do plano, comprovante de solicitação de autorização e, se houver, a negativa por escrito ou número de protocolo.
A operadora pode ser obrigada a custear medicamentos ou tratamentos fora do rol da ANS?
Sim, desde que o tratamento tenha indicação médica, eficácia comprovada e não existam alternativas terapêuticas disponíveis no rol. A jurisprudência atual admite exceções ao rol em diversas situações.
Horário de atendimento
De Segunda à Sexta-Feira – 9:30 às 18:00
Informações de COntato
Telefone: (21) 96532-3995
E-mail: advocacia@nathaliaveras.com.br