Advogada de Plano de Saúde no Rio de Janeiro

Infelizmente, isso ocorre com frequência. No entanto, nem toda negativa é legal. Quando há prescrição médica, necessidade comprovada e respaldo técnico no plano terapêutico, é possível contestar judicialmente a recusa.

Não necessariamente. Se o prazo regulamentar já passou e não houve resposta, caracteriza-se negativa tácita. Nesses casos, é possível buscar orientação jurídica para avaliar a possibilidade de uma medida judicial imediata. Mas, atenção: você precisa ter a prova da solicitação.

O tempo depende da urgência médica e das circunstâncias do caso. Em situações de risco à saúde, pode-se solicitar uma medida liminar, que costuma ser analisada com rapidez. Cada caso é analisado individualmente.

Em geral, é necessário apresentar a prescrição médica, relatório justificando a necessidade do tratamento (com histórico da doença, CID, quais tratamentos anteriores já foram adotados, sua eficácia e a necessidade da prescrição atual), documento de identidade, carteirinha do plano, últimos boletos e comprovantes de pagamento do plano, comprovante de solicitação de autorização e, se houver, a negativa por escrito ou número de protocolo.

Sim, desde que o tratamento tenha indicação médica, eficácia comprovada e não existam alternativas terapêuticas disponíveis no rol. A jurisprudência atual admite exceções ao rol em diversas situações.

Peça ao plano de saúde a negativa por escrito, com a justificativa apresentada, e reúna documentos como relatório médico, prescrição, exames, protocolos de atendimento e contrato do plano. A legalidade da recusa depende das circunstâncias de cada caso, por isso a documentação é importante para avaliar as medidas cabíveis.

Guarde os protocolos de atendimento, solicite informações sobre o motivo da demora e mantenha o relatório médico atualizado, principalmente quando houver indicação de urgência. Dependendo da situação clínica, do procedimento solicitado e do prazo transcorrido, pode ser necessária uma análise jurídica da demora.